4 Atitude em Debate

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22/02/2019

Atitude Serviços realiza 4ª edição do Atitude em Debate

A temática abordada foi sobre Responsabilidade solidária, o perigo oculto.

O evento teve a finalidade de abordar a responsabilidade solidária do condomínio, em relação aos prestadores de serviços, no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e cíveis. Sendo uma maneira de alertar os síndicos dos perigos dos contratos de serviços terceirizados, não revisados com cautela.

Durante o almoço dessa quinta (21) no Cabaña del Primo, no Rio Mar Fortaleza, o momento foi conduzido por Lucas Shalom, advogado especialista na área tributária e trabalhista da Rocha Araújo & Arrais Advogados Associados., debateu e tirou dúvidas sobre a temática abordada.

Atitude em Debate teve outras três edições realizadas, sendo a primeira em novembro de 2017, sempre tendo essa preocupação em reunir formadores de opinião do segmento, além de convidar síndicos, fornecedores, condôminos, etc... para debater sobre temáticas relacionadas ao mercado, para melhor capacitar os envolvidos.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, O PERIGO OCULTO.

Responsabilidade solidária condominial nos contratos de terceirização é um conjunto de obrigações da empresa que estão sob fiscalização de um contrato administrado pelo contratante, ou seja, o responsável direto por um bom funcionamento do condomínio: o contratante.

Para evitar possíveis problemas Lucas Shalom explica aos presentes da seguinte situação: “ Vamos imaginar: Eu tenho uma empresa pequena, sem história no mercado sem o lastro e faço tudo isso: eu dou um agrado no final do ano, já que é natal, faço isso com frequência de dois em dois meses, eu controlo o horário dele e tudo só pode ser ele … Qual relação trabalhista com isso? O juiz fatalmente olharia para isso e diria: Se eu não pensar em um vínculo direto entre condomínio e terceirizada, eu vou dar uma solidariedade para essa empresa. Assim atraio a responsabilidade solidária do funcionário terceirizado sob mim. Lembrando que ao terceirizar quero evitar esse vínculo.“

Um momento como esse é rico e de grande importância, pois contribui na formação dos síndicos além da troca de experiências entre eles, como justifica a diretora de recursos humanos da empresa, Laís Soares :“A atitude tem essa preocupação com a formação continuada das pessoas, tanto dos nossos colaboradores quanto também dos nossos convidados para a palestra desse momento.”

Redação Papo Condominial CE, Jornalista Aline Herculano.